Coletânea de Legislação Educacional – Nacional
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Parecer CNE/CEB nº 14/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011
Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.
Parecer CNE/CP nº 8/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011
Aprecia a proposta de alteração do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.
Parecer CNE/CEB nº 10/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011
Consulta sobre a oferta de língua estrangeira nas escolas indígenas de Ensino Médio.
Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 362/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011
Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.
Parecer CNE/CEB nº 9/2011, aprovado em 30 de agosto de 2011
Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação.
Parecer CNE/CEB nº 8/2011, aprovado em 7 de julho de 2011
Admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 7/2011, aprovado em 2 de junho de 2011
Profissionais da Educação Infantil: possibilidades de sua inclusão na carreira do magistério da Educação Básica e consequente remuneração com recursos do FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 6/2011, aprovado em 1º de junho de 2011
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista.
Parecer CNE/CP nº 3/2011, aprovado em 31 de maio de 2011
Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011
Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
Parecer CNE/CEB nº 5/2011, aprovado em 5 de maio de 2011
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011
Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.
Parecer CNE/CEB nº 2/2011, aprovado em 1º de março de 2011
Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Parecer CNE/CES nº 267/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010
Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Parecer CNE/CEB nº 17/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010
Normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de outubro de 2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Parecer CNE/CES nº 195/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010
Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CEB nº 15/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010
Orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista.
Parecer CNE/CEB nº 13/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010
Consulta acerca da inclusão do Empreendedorismo como disciplina no currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e da Educação Superior.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica