Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
Categoria: Nacional123
Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021
Institui o Programa Itinerários Formativos
Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018
Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCCEM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº …
Resolução Nº 3, de 21 de novembro 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos como preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 12/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
Parecer CNE/CP n.º 5/2004, aprovado em 6 de julho de 2004
Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do MERCOSUL.
Parecer CNE/CEB nº 23/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005
Nova Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) não Técnico.
Parecer CNE/CES nº 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.