Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
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Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 16 de agosto de 2021
Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Nesta publicação, estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras
Plano Nacional de Educação – LEI N° 13.005/2014
LEI N° 13.005/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996
Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual estrutura a administração, declara princípios e procedimentos, regulamenta os currículos, o ano escolar, os conteúdos programáticos e a duração dos cursos;