Coletânea de Legislação Educacional – Nacional
Parecer CNE/CEB nº 23/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012
Consulta sobre estágio no exterior.
Parecer CNE/CEB nº 20/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012
Consulta sobre a legitimidade da realização das atividades de vivência e prática profissional em ambientes de empresas de setor produtivo.
Parecer CNE/CEB nº 18/2012, aprovado em 2 de outubro de 2012
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Parecer CNE/CEB nº 17/2012, aprovado em 6 de junho de 2012
Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CES nº 241/2012, aprovado em 6 de junho de 2012
Consulta referente às atribuições da regulação da Educação Superior, tendo em vista a Resolução nº 3/2006 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Parecer CNE/CES nº 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012
Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012
Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de 2012
Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino.
Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012
Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CES nº 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer critérios avaliativos que levem em consideração as limitações físicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo.
Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
Parecer CNE/CEB nº 9/2012, aprovado em 12 de abril de 2012
Implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 8/2012, aprovado em 8 de março de 2012
Análise do Projeto de Lei nº 3.153/2012, de emenda à Lei 9.394/96 (LDB), de autoria da Deputada Andreia Zito.
Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Parecer CNE/CEB nº 6/2012, aprovado em 6 de março de 2012
Consulta sobre as atividades desenvolvidas por professores de estabelecimentos de Educação Básica para fins de reconhecimento dos seus direitos previdenciários.
Parecer CNE/CEB nº 5/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012
Alteração das Resoluções CNE/CEB nº 2/2004 e nº 2/2006 para a inclusão de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 3/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012
Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.