Coletânea de Legislação Educacional – Nacional
Parecer CNE/CEB nº 9/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2015, que trata de orientações quanto à pertinência da Recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, que trata do cumprimento da legislação referente ao direito à educação das pessoas com deficiência em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
Parecer CNE/CES nº 365/2016, aprovado em 9 de junho de 2016
Consulta sobre possibilidade de estabelecer métodos alternativos que garantam a permanência de estudante portador de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no curso de Direito da Faculdade Pitágoras.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 30 de maio de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 13 de maio de 2016
Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de maio de 2016
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016
Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
Parecer CNE/CES nº 296/2016, aprovado em 5 de maio de 2016
Consulta acerca de critérios para atendimento do Requisito Legal e Normativo 11 do Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação: tempo de integralização dos cursos.
Parecer CNE/CES nº 246/2016, aprovado em 4 de maio de 2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação Básica
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Parecer CNE/CES nº 192/2016, aprovado em 10 de março de 2016
Consulta sobre registro de diplomas.
Parecer CNE/CES nº 192/2016, aprovado em 10 de março de 2016
Consulta sobre registro de diplomas.
Parecer CNE/CEB nº 4/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016
Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CES nº 564/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015
Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Parecer CNE/CEB nº 15/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015
Orientação aos sistemas de ensino quanto à implementação da Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008.
Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008.
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Parecer CNE/CEB nº 12/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015
Consulta sobre o enquadramento funcional dos profissionais intérpretes de Libras.
Parecer CNE/CEB nº 8/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015
Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Parecer CNE/CEB nº 9/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015
Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais.
Parecer CNE/CEB nº 10/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015
Minuta de acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre escolas em localidades fronteiriças vinculadas.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Parecer CNE/CEB nº 6/2015, aprovado em 10 de junho de 2015
Consulta sobre a possibilidade de realizar a matrícula e o cômputo da frequência de alunos de cursos técnicos subsequentes por disciplina.
Parecer CNE/CEB nº 5/2015, aprovado em 10 de junho de 2015
Remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade no sistema prisional brasileiro.
Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.