Coletânea de Legislação Educacional – Nacional
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências
Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de abril de 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CP nº 97, aprovado em 6 de abril de 1999
Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 2/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
Parecer CEB nº 1 de 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999
Dispõe sobre os cursos sequenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
Parecer CNE/CEB nº 22/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998
Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
Parecer CNE/CEB nº 20, aprovado em 2 de dezembro de 1998
Consulta relativa ao Ensino Fundamental de 9 anos.
Parecer CNE/CES nº 518/98, aprovado em 5 de agosto de 1998
Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei nº 9.394/96).
Parecer CNE/CES nº 503/98, aprovado em 3 de agosto de 1998
Solicita esclarecimentos da Lei 9.394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior.
Parecer CNE/CES nº 425/98, aprovado em 6 de julho de 1998
Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998
Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado em 7 de abril de 1998
Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções.
Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998
Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96.
Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Parecer CNE/CEB nº 4, de 29 de janeiro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 17, de 3 de dezembro de 1997
Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
Parecer CNE/CES n.º 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 – Prática de Ensino.
Parecer CNE/CP n.º 26, de 2 de dezembro de 1997
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PNCP2697.pdf
Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997
Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de outubro de 1997
Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CNE/CEB nº 10, de 3 de setembro de 1997
Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.