Coletânea Nacional

Coletânea de Legislação Educacional – Nacional

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
post

Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024

Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.

Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de janeiro de 2024

Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Parecer CNE/CP nº 57/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023

Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Parecer CNE/CP nº 51/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023

Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação.

Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023

Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Parecer CNE/CEB nº 2/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023

Validação da experiência de proposta pedagógica, em caráter experimental, executada pela Rede SESI de Educação, durante o período de 2016 a 2023, nos níveis Fundamental e Médio, para a oferta do Projeto da Nova EJA, aprovado pelos Conselhos de Educação dos Estados da Federação.

Parecer CNE/CP nº 41/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023

Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvida no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima para pessoas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.

Resolução CNE/CP nº 3, de 16 de novembro de 2022

Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Resolução CNE/CP nº 3, de 16 de novembro de 2022

Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Resolução nº 4, de 16 de novembro de 2022

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de novembro de 2022

Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Resolução CNE/CES nº 2, de 14 de outubro de 2022

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências.

Parecer CNE/CEB nº 6/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022

Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.

Resolução CNE/CP nº 2, de 30 de agosto de 2022

Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Resolução CNE/CP nº 2, de 30 de agosto de 2022

Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Parecer CNE/CP nº 22/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022

Reexame do Parecer CNE/CP nº 10, de 5 de agosto de 2021, que tratou da alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Parecer CNE/CP nº 24/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022

Propõe inserção de artigo com período de transição para a implantação da Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Parecer CNE/CP nº 19/2022, aprovado em 7 de julho de 2022

Aproveitamento, em Cursos de Graduação, de saberes, conhecimentos e competências constituídas em diferentes situações, formais e não formais, inclusive no trabalho.

Parecer CNE/CP nº 14/2022, aprovado em 5 de julho de 2022

Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior.

Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Parecer nº 308/2022, aprovado em 7 de abril de 2022

Consulta sobre delegação de competência prevista no artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de novembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Parecer CNE/CEB nº 3/2022, aprovado em 7 de abril de 2022

Consulta sobre a carga horária dos professores aos domingos.

Parecer nº 308/2022, aprovado em 7 de abril de 2022

Consulta sobre delegação de competência prevista no artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de novembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Parecer CNE/CEB nº 2/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Parecer CNE/CES nº 709/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021

Consulta sobre especificação das habilitações para docência em disciplinas técnicas da educação profissional e tecnológica, por meio de curso de formação pedagógica de docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Resolução Nº 0232/1997

Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2º grau, das habilitações profissionais e dos cursos supletivos de qualificação profissional de 2º grau aos termos da Lei federal nº 9.394/96 e do Decreto federal nº 2.208/97.

Acesse o documento

Resolução Nº 0302/2009

Revoga a Resolução CEED n° 286, de 05 de abril de 2006, que dispõe sobre a manifestação e indicação de Peritos para o credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

Acesse o documento

Resolução Nº 0315/2011

Altera a redação da alínea b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED n° 253, de 19 de janeiro de 2000, que “Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino e estabelece  outras providências”.

Acesse o documento

Resolução Nº 0314/2011

Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Revoga a Resolução CEED nº 294, de 09 de julho de 2008.

Acesse o documento

Resolução Nº 0318/2012

Orienta procedimentos a adotar por Comissões de Verificação de órgãos regionais da Secretaria da Educação, nos casos de credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de ensino para a oferta de cursos. Institui modelos de documentos.

Acesse o documento

Resolução Nº 0327/2014

Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou recredenciamento e autorização para funcionamento de cursos da Educação Básica e Educação Superior das…

Acesse o documento

Resolução Nº 0326/2014 – Revogada pela Resolução CEEd nº 327, de 02 de abril de 2014.

Determina a exigência do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio, expedido pelo  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou  recredenciamento e autorização para funcionamento de cursos…

Acesse o documento

Resolução Nº 0331/2015

Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – presencial e a distância para o Sistema Estadual de Ensino. Acrescenta parágrafo único ao Artigo 12 da Resolução CEED nº 300/2009.

Acesse o documento

Resolução Nº 0255/2000

No Sistema Estadual de Ensino, as instituições de ensino superior e seus cursos, enquanto não forem expedidas normas próprias, terão, respectivamente, credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento regulados pelas normas vigentes no Sistema Federal de Ensino.

Acesse o documento

Resolução Nº 0343/2018

Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino. Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna. Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de…

Acesse o documento

TRAGA SUA IDEIA!

Sentiu falta de algum tema para curso, palestra, oficina ou atividade na nossa programação?

X