Coletânea de Legislação Educacional – Nacional
Parecer CNE/CES nº 228, de 4 de agosto de 2004
Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
Parecer CNE/CEB nº 17, aprovado em 7 de julho de 2004
Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004
Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004
Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP n.º 4, de 6 de julho 2004
Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP n.º 5/2004, aprovado em 6 de julho de 2004
Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do MERCOSUL.
Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer CNE/CES nº 115/2004, aprovado em 11 de março de 2004
Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.
Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 12/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer CNE/CEB nº 8/2004, aprovado em 8 de março de 2004
Consulta sobre duração de hora-aula.
Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 17 de fevereiro de 2004
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 6/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004
Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez.
Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática.
Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
Parecer CNE/CEB nº 4/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses, em Centros Municipais de Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CES nº 365/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003
Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo.
Parecer CNE/CEB nº 37/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.
Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
Parecer CNE/CEB nº 39/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.
Parecer CNE/CP nº 20, de 1º de dezembro de 2003
Responde consulta sobre a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro de 2003
Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.