Coletânea de Legislação Educacional – Nacional
Parecer CNE/CEB nº 31/2002, aprovado em 3 de julho de 2002
Responde consulta sobre aplicação de exercícios domiciliares a alunos temporariamente impedidos de frequentar a escola.
Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.
Parecer CNE/CES nº 199/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
Parecer CNE/CES 135/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2002/pces135_02.pdf
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Parecer CNE/CES nº 109/2002, aprovado em 13 de março de 2002
Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.
Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002
Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Resolução CNE/CP n.º 2, de 19 de fevereiro de 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CEB nº 4/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde consulta do Ministério Público Federal sobre a educação infantil de pessoas portadoras de deficiência.
Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
Parecer CNE/CP nº 3/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002
Aprecia a Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior.
Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
Parecer CNE/CP nº 27, de 2 de outubro de 2001
Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP nº 26, de 2 de outubro de 2001
Responde consulta, tendo em vista a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em nível médio.
Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001
Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 30/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
Estágios Profissionais Remunerados.
Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001
Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CEB nº 16/2001, aprovado em 3 de julho de 2001
Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Parecer CNE/CP nº 14/2001, aprovado em 5 de junho de 2001
Reanálise do Parecer CNE/CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CES nº 575/2001, aprovado em 4 de abril de 2001
Consulta sobre carga horária de cursos superiores.
Parecer CNE/CES nº 337/2001, aprovado em 21 de fevereiro de 2001
Consulta sobre a possibilidade de oferecer a habilitação em Gestão Escolar aos portadores de outras licenciaturas plenas, em sistema modular.