Coletânea de Legislação Educacional – Estadual
Resolução Nº 0266/2002 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.
Resolução Nº 0267/2002
Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0268/2002
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino quanto ao regime instituído pela Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Resolução Nº 0269/2002 – Revogada pela Resolução nº 288, de 21 de julho de 2006.
Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0270/2002
Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino, no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0271/2003 – Revogada pela Resolução nº 317, de 1º de novembro de 2011.
Estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
Resolução Nº 0272/2003
Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.
Resolução Nº 0273/2003 – Revogada pela Resolução nº 321, de 21 de março de 2012.
Dispõe sobre exames e estudos concluídos com êxito e dá outras providências.
Resolução Nº 0274/2003
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições deste Colegiado a Conselhos Municipais de Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 0275/2004 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Resolução Nº 0276/2004
Estabelece procedimentos complementares aos pedidos de credenciamento de instituição de ensino e de autorização para funcionamento de curso técnico e de especialização de nível técnico. Dá outras…
Resolução Nº 0278/2004
Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Resolução Nº 0279/2004
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Resolução Nº 0280/2005
Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Resolução Nº 0281/2005
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0282/2005 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Dá outras providências.
Resolução Nº 0283/2005
Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Resolução Nº 0284/2005
Regulamenta as ofertas de cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0285/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 – LDBEN, art. 23, § 2º.
Resolução Nº 0286/2006 – Revogada pela Resolução nº 302, de 02 de setembro de 2009.
Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras provid…
Resolução Nº 0287/2006 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Regula o § 2º. do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005. Dá outras providências.
Resolução Nº 0288/2006
Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0289/2006 – Revogada pela Resolução nº 294, de 09 de setembro de 2008.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro.
Resolução Nº 0290/2006
Amplia o prazo estabelecido no Art. 1º e revoga o Art. 2º e seu Parágrafo único da Resolução CEED nº 280, de 26 de janeiro de 2005.
Indicação Nº 37/1998
Laboratório na área de Ciências Físicas e Biológicas nas escolas de ensino médio.
Resolução Nº 0294/2008 – Revogada pela Resolução nº 314, de 04 de maio de 2011.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento de educação infantil e do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006.Revoga a Resolução CEED nº 289, de 21 de setembro de 2006.
Resolução Nº 0295/2008
Estabelece procedimentos de adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008.
Resolução Nº 0296/2008 – Revogada pela Resolução nº 317, de 1º de novembro de 2011.
Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução CEED nº 271, de 02 de abril de 2003, que estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
Parecer Nº 0622/2008
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0487/2008
Estabelece nova orientação sobre o item 22 do Parecer CEED nº 644, de 31 de agosto de 2006, referente à organização curricular para o ensino fundamental de nove anos de duração.
Parecer Nº 0196/2008
Aprova Recursos do Salário-Educação/Quota Estadual, nos Termos do Parecer CEE nº 770/1989:
– Plano de Aplicação de Recursos no valor de R$ 192.000.000,00 (cento e noventa e dois milhões de reais) – Modalidade A e
– Proposta de Alocação de Recursos no valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais) – Modalidade B,
perfazendo um montante de R$ 259.000.000,00 (duzentos e cinqüenta e nove milhões de reais), referente ao exercício de 2007 e 1º semestre de 2008.