Coletânea de Legislação Educacional – Estadual
Resolução Nº 0227/1997
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Resolução Nº 0228/1997
Fixa procedimentos a serem observados nos pedidos de autorização para funcionamento de escolas, séries, cursos e classes de Maternal, de Jardim de Infância e de Educação Especial, relativamente a regimento escolar, base curricular e adendo a regimento escolar.
Resolução Nº 0226/1996
Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras de estabelecimentos de ensino. Estabelece normas para cadastramento de entidades.
Resolução Nº 0238/1998
Titulação para o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.Determina procedimento à Secretaria da Educação.
Resolução Nº 0240/1998
Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.
Resolução Nº 0239/1998
Estabelece prazos para a adaptação dos Regimentos Escolares ao regime da Lei federal nº 9.394/96.
Resolução Nº 0241/1998
Altera o disposto no § 3º do artigo 41 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
Resolução Nº 0243/1999
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0242/1999 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Dá nova redação ao §1º do art. 2º da Resolução CEED nº 234, de 07 de janeiro de 1998.
Resolução Nº 0245/1999
Prorroga prazos de vigência para autorização de funcionamento dos ‘‘Projetos de Alfabetização Massiva’’ de ensino supletivo.
Resolução Nº 0244/1999
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED nº 243/99, quanto às diretrizes curriculares.
Resolução Nº 0246/1999 – Revogada pela Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0247/1999
Prorroga prazos estabelecidos na Resolução CEED nº 237/98.
Resolução Nº 0248/1999
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Resolução Nº 0249/1999
Altera prazos para entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e fixa outras medidas.
Resolução Nº 0251/1999
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de escolas que ofertam educação infantil com vistas à integração das mesmas ao Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0250/1999 – Revogada pela Resolução nº 313, de 16 de março de 2011.
Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0252/2000
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
Resolução Nº 0253/2000
Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino e estabelece outras providências.
Resolução Nº 0254/2000
Fixa novo prazo para designação de escolas estaduais.
Resolução Nº 0255/2000
No Sistema Estadual de Ensino, as instituições de ensino superior e seus cursos, enquanto não forem expedidas normas próprias, terão, respectivamente, credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento regulados pelas normas vigentes no Sistema Federal de Ensino.
Resolução Nº 0257/2000
Prorroga prazos de autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos de nível médio.
Resolução Nº 0256/2000
Regulamenta a habilitação de professores de Ensino Religioso e os procedimentos para a definição dos conteúdos desse componente curricular.
Resolução Nº 0258/2000
Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0259/2000 – Revogada pela Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.
Resolução Nº 0260/2000
Altera prazos fixados pela Resolução CEED nº 239, de 15 de abril de 1998, e pela Resolução CEED nº 244, de 07 de abril de 1999.
Resolução Nº 0261/2001
Altera prazos estabelecidos no art. 8° da Resolução CEED n° 258, de 09 de agosto de 2000, e no art. 2° da Resolução CEED nº 260, de 07 de novembro de 2000.
Resolução Nº 0262/2001 – Revogada pela Resolução nº 293, de 22 de agosto de 2007.
Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0263/2001- Revogada pela Resolução nº 323, de 17 de outubro de 2012.
Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0264/2001
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Resolução Nº 0265/2001
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, a transição do regime normativo anterior para o regime escolar instituído pela Lei nº 9.394/96.