Coletânea de Legislação Educacional – Estadual
Parecer Nº 0292/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Cristal.
Parecer Nº 0325/2014
Atualiza e complementa as normas que tratam dos registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0549/2014
Manifesta-se, nos termos dos itens 8 a 12 e 15 a 17 deste Parecer, acerca da oferta de Educação Física pelos estabelecimentos de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0327/2014
Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou recredenciamento e autorização para funcionamento de cursos da Educação Básica e Educação Superior das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0328/2014
Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012. Revoga o Parecer CEEd nº 767/2012. Dá outras providências.
Parecer Nº 0051/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Salvador do Sul.
Parecer Nº 0057/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Júlio de Castilhos.
Parecer Nº 0314/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando os anos iniciais do ensino fundamental, adotado por escolas municipais de Faxinalzinho, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0076/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental – anos iniciais, a ser adotado por escolas municipais de Barão de Cotegipe.
Parecer Nº 0332/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Aldeia Indígena Kairu, localizada no município de Carazinho.
Parecer Nº 0350/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Barra do Rio Azul, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0621/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Carlos Barbosa.
Parecer Nº 0371/2014
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA nas dependências da Penitenciária Estadual de Lajeado, no município de Lajeado.
Parecer Nº 0121/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas estaduais do campo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0643/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual do campo para a oferta de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional, no Assentamento Itaguaçu, distrito de Batovi, no município de São Gabriel.
Parecer Nº 0384/2014
Retifica o Parecer CEEd nº 80/2014 que aprovou o Regimento Escolar Padrão, a ser adotado por escolas municipais do município de Estrela Velha.
Parecer Nº 0129/2014
Retifica o Parecer CEEd nº 1.013/2011, que aprovou o Regimento Escolar Padrão a ser adotado por escolas municipais de Cerro Grande do Sul.
Parecer Nº 0673/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil, a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Passa Sete.
Parecer Nº 0167/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir dos 4 anos de idade e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Sertão Santana, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0698/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a ser adotado por escolas municipais do município de Minas do Leão.
Parecer CEEd nº 876/2013
Manifesta-se sobre a aplicação do instituto da classificação, previsto no Artigo 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDBEN, para o ingresso no Curso Normal, nos termos dos itens 4, 5 e 6 deste Parecer.
Indicação nº 42, de 18 de setembro de 2013 do CEEDRS
Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – FICAI, com vistas à garantia do direito à educação a todos os estudantes das escolas do Sistema Estadual de Ensino.
Indicação nº 41/2013 do CEEDRS
Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0325/2013
Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior ofertados por instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em parceria com instituições do Sistema Federal de Ensino.
Parecer Nº 0543/2013
Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos. Determina providências.
Parecer Nº 0525/2013
Responde consulta do Colégio Mutirão de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, referente à adoção do instituto da classificação de aluna visando à conclusão e certificação do ensino médio, após período de afastamento por motivos de saúde.
Parecer Nº 0922/2013
Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas do Sistema Estadual de Ensino.
Lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012
Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0309/2010 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
Resolução Nº 0308/2010 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Altera dispositivos da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002, no que se refere à cessação de funcionamento de curso por decisão da mantenedora, e dá outras providências.
Parecer Nº 0765/2012
Responde consulta, nos termos deste Parecer, sobre aproveitamento de estudos em Curso Técnico de nível médio.