Coletânea de Legislação Educacional – Estadual
Parecer Nº 0866/2001 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta, esclarecendo aspectos do Parecer CEED n° 740/99: progressão parcial e progressão continuada.
Parecer Nº 0588/2001
Responde consulta relativa a Atas de Resultados Finais.
Parecer Nº 1158/2001
Responde consulta sobre disponibilização de obras em meio eletrônico nas bibliotecas escolares.
Parecer Nº 0871/2001 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta a respeito de disposições contidas na Resolução CEED nº 250, de 10 de novembro de 1999.
Parecer Nº 0693/2001
Responde consulta sobre escore mínimo para promoção escolar.
Parecer Nº 0958/2001 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta sobre a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer Nº 0055/2001
Responde a consulta sobre estudos de adaptação curricular.
Parecer Nº 0330/2001
Responde a consulta sobre atendimento especial a turma da Habilitação Magistério.
Parecer Nº 0331/2001
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Parecer Nº 0376/2001
Homologa critérios de organização de Calendário Escolar para as escolas localizadas na zona rural do município de Butiá.
Parecer Nº 0410/2001
Consulta sobre estudos de recuperação. Determina o retorno do processo em diligência.
Parecer Nº 0451/2001
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre Estágios no Curso Normal – Resolução CEED nº 252/2000.
Parecer Nº 0452/2001
Responde a consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação, de Pelotas, com referência à exigência de registro profissional dos professores da disciplina de Educação Física.
Parecer Nº 0513/2001
Responde consulta sobre parte diversificada e base nacional comum no currículo do ensino fundamental e médio.
Parecer Nº 0235/2000
Responde a consulta da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica, sobre Estágio Supervisionado.
Parecer Nº 0347/2000
Normas para a expansão da oferta de vagas no ensino médio da rede pública estadual.
Parecer Nº 0374/2000
Responde a consulta sobre Estudos de Recuperação.
Parecer Nº 0290/2000
Responde consulta sobre definição de conteúdos e habilitação de professores de Ensino Religioso.
Parecer Nº 0464/2000
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Parecer Nº 0561/2000
Responde consulta da Secretaria da Educação e do Centro de Cultura Americana de Porto Alegre Ltda. sobre terceirização de atividades escolares.
Parecer Nº 0598/2000
Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação relativa à titulação de Diretores e de Vice-Diretores.
Parecer Nº 0785/2000
Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
Parecer Nº 0851/2000
Expressão de resultados da avaliação da aprendizagem e transferência escolar. Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Gravataí.
Parecer Nº 0580/2000 Revogado pela Resolução Nº 340/2018
Estabelece condições para a oferta do ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0200/1999
Responde a consulta sobre prática da Educação Física em clubes desportivos e outras instituições.
Parecer Nº 0286/1999
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre competências para legislar sobre currículos escolares.
Parecer Nº 0323/1999
Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e do ensino médio para o Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0462/1999
Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos em nível fundamental e médio não técnico entre Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai.
Parecer Nº 0623/1999
Responde a consulta sobre formação de professor para atuar na Educação Infantil.
Parecer Nº 0774/1999
A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0740/1999
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.