Coletânea de Legislação Educacional – Estadual
Resolução Nº 0339/2018
Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0340/2018
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0341/2018
Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB nº 06/2012 para os estabelecimentos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do RS.
Resolução Nº 0342/2018
Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0343/2018
Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino.
Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna.
Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, e os §§ 4º e 5º ao artigo 22 da Resolução CEEd nº 334/2016.
Dá outras providências.
Parecer Nº 0003/2018
Responde consulta sobre a possibilidade de equivalência do Curso Básico de Formação Policial-Militar/Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar a um Curso Superior de Graduação para ingresso em concurso público da carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior.
Parecer Nº 0002/2018
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0001/2018
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0338/2017
Altera a Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012, para dispor sobre os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.
Parecer Nº 0004/2017
Manifesta-se sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, em virtude da greve do magistério estadual, segundo disposições da Lei federal nº 9.394/1996 e normas específicas do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0003/2017
Responde consulta do Instituto Estadual Paulo Freire, de Uruguaiana, sobre exigência de alteração do Regimento Escolar em curso, homologado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação.
Parecer Nº 0002/2017
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.
Parecer Nº 0001/2017
Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.
Resolução Nº 0335/2016
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd.
Resolução Nº 0334/2016
Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 320/2012.
Resolução Nº 0336/2016
Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 126/2016.
Resolução Nº 0337/2016
Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0127/2016
Responde consulta sobre a duração dos Cursos de Formação Pedagógica para profissionais que atuam na Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Parecer Nº 0126/2016
Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0102/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Cerro Largo.
Parecer Nº 0101/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 4 e 5 anos, o ensino fundamental e o ensino fundamental – anos iniciais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Caibaté.
Parecer Nº 0092/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
Parecer Nº 0093/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
Parecer Nº 0062/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Porto Xavier.
Parecer Nº 0053/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão para o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Alvorada.
Lei nº 14.705 de 25 de junho de 2015
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE−, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014
Parecer Nº 0170/2015
Manifesta-se quanto à aplicação do Art.5º da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, aos Cursos Técnicos desenvolvidos de forma integrada ao ensino médio propostos no âmbito do Parecer CEEd nº 156/2012.
Parecer Nº 0178/2015
Acolhe o pedido da Secretaria de Estado da Educação quanto à oferta de Turmas Descentralizadas para o ensino fundamental e o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em Instituições Prisionais. Autoriza pelo prazo de cinco anos o desenvolvimento desta proposta, em caráter experimental. Determina providência.
Parecer Nº 0545/2015
Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0329/2015
Altera a Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Resolução Nº 0330/2015
Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 545/2015.