Coletânea Estadual

Coletânea de Legislação Educacional – Estadual

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Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.

Resolução Nº 0370/2022

Autoriza a continuidade da avaliação externa virtual “in loco”, de forma excepcional e temporária, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.

Resolução Nº 0369/2022

Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena, nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Nº 0368/2022

Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 001/2022

Resolução Nº 0371/2022

Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal.

Resolução Nº 0373/2022

Prorroga, até 30 de abril de 2023, o prazo estabelecido na Resolução CEEd nº 369/2022.

Resolução Nº 0374/2022

Prorroga, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os atos de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, descritos na Portaria CEEd nº 71, de 02 de maio de 2022, para fins de expedição e de registro de diplomas dos estudantes.

Parecer Nº 0001/2022

Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.

Parecer Nº 0002/2022

Estabelece normas complementares para oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Resolução Nº 0366/2021

Revoga o Parecer CEEd nº 001, de 24 de março de 2021.

Resolução Nº 0364/2021

Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional.

Resolução Nº 0365/2021

Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Nº 0363/2021

Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Resolução Nº 0361/2021

Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul, nos termos do Parecer CEEd nº 003/2021.

Resolução Nº 0362/2021

Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 343, de 11 de abril de 2018 e acrescenta o Artigo 5ºA e 5º B. Altera o §1º do artigo 24 da mesma Resolução.

Resolução Nº 0360/2021

Revoga a Resolução CEEd nº 353, de 12 de agosto de 2020.

Resolução Nº 0359/2021

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota, nos termos da Resolução CEEd nº 355/2020, nos processos de primeiro reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, conforme definição em decretos estaduais vigentes.

Resolução Nº 0358/2021

Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Resolução Nº 0357/2021

Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos de educação profissional técnica de nível médio e especializações técnicas diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid 19, desde que cumpridos com êxito o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Resolução Nº 0367/2021

Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021.

Resolução Nº 0356/2021

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Parecer Nº 0004/2021

Institui normas e procedimentos para criação e funcionamento de bibliotecas escolares, nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer Nº 0003/2021

Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica, e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RS, nos termos deste Parecer.

Parecer Nº 0001/2021

Orienta as Mantenedoras de Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS acerca dos procedimentos referentes à prorrogação de prazos estabelecidos em atos exarados por este Conselho, que expiram durante o período de calamidade pública de saúde, conforme definição em decreto estadual vigente.

Parecer Nº 0002/2021

Dá nova redação ao item 5, do Parecer CEEd nº 147/2011, que trata da sistemática para apresentação dos planos de aplicação de recursos do salário-educação – quota estadual.

Resolução Nº 0353/2020

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°0360/2021 Define procedimentos para o credenciamento de instituição de ensino, inclusive polo, quando for o caso, e autorização de curso novo em tempos de pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

Resolução Nº 0355/2020

Autoriza e orienta, em caráter excepcional e experimental, procedimentos para a realização da avaliação externa, de forma remota, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, provocada pelo Novo Coronavírus – COVID-19.

Resolução Nº 0350/2020

Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do RS, em conformidade com o artigo 11, III, 6, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, e alterações posteriores.

Resolução Nº 0351/2020

Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd nº 346/2019.

Resolução Nº 0352/2020

Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares, pelas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 01/2020. 

Resolução Nº 0354/2020

Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 11 da Resolução CEEd nº 317, de 11 de novembro de 2011.

Resolução Nº 0232/1997

Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2º grau, das habilitações profissionais e dos cursos supletivos de qualificação profissional de 2º grau aos termos da Lei federal nº 9.394/96 e do Decreto federal nº 2.208/97.

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Resolução Nº 0302/2009

Revoga a Resolução CEED n° 286, de 05 de abril de 2006, que dispõe sobre a manifestação e indicação de Peritos para o credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

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Resolução Nº 0315/2011

Altera a redação da alínea b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED n° 253, de 19 de janeiro de 2000, que “Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino e estabelece  outras providências”.

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Resolução Nº 0314/2011

Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Revoga a Resolução CEED nº 294, de 09 de julho de 2008.

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Resolução Nº 0318/2012

Orienta procedimentos a adotar por Comissões de Verificação de órgãos regionais da Secretaria da Educação, nos casos de credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de ensino para a oferta de cursos. Institui modelos de documentos.

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Resolução Nº 0327/2014

Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou recredenciamento e autorização para funcionamento de cursos da Educação Básica e Educação Superior das…

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Resolução Nº 0326/2014 – Revogada pela Resolução CEEd nº 327, de 02 de abril de 2014.

Determina a exigência do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio, expedido pelo  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou  recredenciamento e autorização para funcionamento de cursos…

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Resolução Nº 0331/2015

Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – presencial e a distância para o Sistema Estadual de Ensino. Acrescenta parágrafo único ao Artigo 12 da Resolução CEED nº 300/2009.

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Resolução Nº 0255/2000

No Sistema Estadual de Ensino, as instituições de ensino superior e seus cursos, enquanto não forem expedidas normas próprias, terão, respectivamente, credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento regulados pelas normas vigentes no Sistema Federal de Ensino.

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Resolução Nº 0343/2018

Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino. Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna. Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de…

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