Parecer CNE/CES nº 389/2019, aprovado em 9 de maio de 2019
Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de Instituições de Educação Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
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Parecer CNE/CES nº 913/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019
Possibilidade de transferência do ato de credenciamento institucional por modalidade para outra IES credenciada.
Parecer Nº 0733/2009
Responde a consulta formulada pelo Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Sul, SESI/RS, por meio da Unidade Estratégica de Resultados – Educação, quanto aos procedimentos a serem adotados para credenciamento de polos de apoio presencial na oferta de Educação a Distância.
Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração …