Parecer CNE/CES nº 195/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010
Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação na modalidade a distância.
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Parecer CNE/CES nº 267/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010
Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
Parecer CNE/CP nº 3/2011, aprovado em 31 de maio de 2011
Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração …
Parecer CNE/CES nº 564/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015
Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Parecer CNE/CES nº 785 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016
Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a distância.