Resolução Nº 0300/2009 – Revogada pela Resolução Nº 334, de 27 de janeiro de 2016.
Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.
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Resolução Nº 0309/2010 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
Resolução Nº 0324/2012
Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009, que estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0331/2015
Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – presencial e a distância para o Sistema Estadual de Ensino. Acrescenta parágrafo único ao Artigo 12 da Resolução CEED nº 300/2009.
Resolução Nº 0334/2016
Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 320/2012.
Resolução Nº 0337/2016
Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0262/2001 – Revogada pela Resolução nº 293, de 22 de agosto de 2007.
Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0293/2007 – Revogada pela Resolução nº 300, de 15 de setembro de 2009.
Estabelece normas e regulamenta a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017