Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
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Parecer CNE/CEB nº 31/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000
Consulta sobre ensino a distância.
Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 2 de dezembro 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 17/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005
Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.
Parecer CNE/CEB nº 4/2006, aprovado em 15 de março de 2006
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 17/2005, que trata do financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituição Federal.
Parecer CNE/CES nº 241/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006
Consulta sobre o procedimento necessário para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu a distância.
Parecer CNE/CES nº 195/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007
Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 197/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007
Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 238/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, e apresenta disposições transitórias.
Parecer CNE/CES nº 18/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010
Reexame do Parecer CNE/CES nº 238, de 7/8/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.