Resolução Nº 0247/1999
Prorroga prazos estabelecidos na Resolução CEED nº 237/98.
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Resolução Nº 0295/2008
Estabelece procedimentos de adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008.
Resolução Nº 0296/2008 – Revogada pela Resolução nº 317, de 1º de novembro de 2011.
Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução CEED nº 271, de 02 de abril de 2003, que estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
Resolução Nº 0248/1999
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Resolução Nº 0297/2009
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução Nº 0298/2009
Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.
Resolução Nº 0299/2009
Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Resolução Nº 0300/2009 – Revogada pela Resolução Nº 334, de 27 de janeiro de 2016.
Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.
Resolução Nº 0305/2009
Estabelece procedimentos para inserção de normas de convivência nos Regimentos Escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0304/2009
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Língua Espanhola no currículo do ensino médio, a partir do ano letivo de 2010, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.