Resolução Nº 0235/1998
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
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Resolução Nº 0234/1998 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino. – Revogada pela Resolução CEED nº 253.
Resolução Nº 0244/1999
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED nº 243/99, quanto às diretrizes curriculares.
Resolução Nº 0233/1997
Regula o controle da frequência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Art. 24, inciso VI, da Lei federal no9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução Nº 0232/1997
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2º grau, das habilitações profissionais e dos cursos supletivos de qualificação profissional de 2º grau aos termos da Lei federal nº 9.394/96 e do Decreto federal nº 2.208/97.
Resolução Nº 0230/1997
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, os estudos domiciliares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas.
Resolução Nº 0246/1999 – Revogada pela Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0231/1997
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no art. 54 da Lei estadual nº 10.726, de 23 de janeiro de 1996
Resolução Nº 0229/1997
Dispõe sobre a regularização do funcionamento de escolas de rede municipal de ensino.
Resolução Nº 0294/2008 – Revogada pela Resolução nº 314, de 04 de maio de 2011.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento de educação infantil e do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006.Revoga a Resolução CEED nº 289, de 21 de setembro de …