Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
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Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 16 de agosto de 2021
Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.