Tag: Planos de carreira e remuneração do Magistério123

Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001).

Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.

Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.

Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.

Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática.

Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.

Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses, em Centros Municipais de Educação Infantil.

Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no tocante a despesas com pessoal com reflexos na remuneração dos profissionais do magistério.

Consulta sobre como deve ser entendida a designação “magistério da Educação Básica”, para fins de destinação de, pelo menos, 60% dos recursos do FUNDEB.