Parecer CNE/CEB nº 10, de 3 de setembro de 1997
Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de outubro de 1997
Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de julho de 1999
Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação.
Parecer CEB/CEB nº 12, de 13 de setembro de 1999
Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.
Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 24/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000
Consulta tendo em vista a Res. 03/97.
Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002
Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002
Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.