Parecer CNE/CEB nº 44/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006
Consulta referente à Educação Infantil.
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Parecer CNE/CEB nº 5/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 7/2007, aprovado em 19 de abril de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 22/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 21/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
Consulta sobre profissionais de Educação Infantil que atuam em redes municipais de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 8/2011, aprovado em 7 de julho de 2011
Admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 23/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 4/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016
Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche.
Parecer CNE/CEB nº 12/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013
Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 4, de 29 de janeiro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.