Parecer CNE/CEB nº 39/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004
Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
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Resolução CNE/CEB nº 1, de 29 de janeiro de 2001
Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 33/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000
Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 16, de 5 de outubro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 17, de 3 de dezembro de 1997
Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Parecer CNE/CEB nº 5/2015, aprovado em 10 de junho de 2015
Remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade no sistema prisional brasileiro.