Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997
Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
Tag: Diretrizes para a Educação Básica123
Parecer CNE/CEB nº 8/2012, aprovado em 8 de março de 2012
Análise do Projeto de Lei nº 3.153/2012, de emenda à Lei 9.394/96 (LDB), de autoria da Deputada Andreia Zito.
Parecer CNE/CP nº 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Parecer CNE/CP nº 15/2018, aprovado em 4 de dezembro de 2018
Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal e Art. 8 º da Lei nº 9.394/1996 …
Parecer CNE/CEB nº 2/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Parecer CNE/CEB nº 8/2010, aprovado em 5 de maio de 2010
Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.
Parecer CNE/CEB nº 3/2019, aprovado em 26 de março de 2019
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2010, que estabelece normas para a aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.
Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 22/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 2/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.