Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006
Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Nesta publicação, estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras
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