Resolução Nº 0243/1999
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
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Resolução Nº 0244/1999
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED nº 243/99, quanto às diretrizes curriculares.
Resolução Nº 0297/2009
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução Nº 0330/2015
Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 545/2015.
Resolução Nº 0339/2018
Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0340/2018
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0342/2018
Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0281/2005
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0363/2021
Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 3, de 21 de novembro 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.