Resolução Nº 3, de 21 de novembro 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
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Resolução Nº 0371/2022
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal.
Parecer Nº 0323/1999
Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e do ensino médio para o Sistema Estadual de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 4, de 29 de janeiro de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 7/2013, aprovado em 14 de março de 2013
Solicitação de alteração da redação do art. 31 da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Parecer Nº 0397/2005
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0545/2015
Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0002/2018
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0001/2018
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.