Direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil

A primeira infância, etapa que se inicia no nascimento e estende-se até os seis anos de idade, é um momento determinante para a criança. Nele são construídas bases físicas, emocionais, sociais e intelectuais que terão grande impacto durante toda vida. Além disso, é um momento decisivo no processo de desenvolvimento cerebral. Não é à toa que muitos pesquisadores da atualidade consideram-no uma “janela de oportunidades”, ou seja, um período único, no qual as experiências vividas deixam impactos tanto no número de novas conexões neurais quanto na qualidade dessas conexões. A escola, como um espaço que favorece as aprendizagens cognitivas e socioemocionais, tem participação fundamental nesse processo junto da família.

No Brasil, a frequência na escola é obrigatória a partir dos quatro anos de idade, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Antes dos quatro anos, no entanto, muitas famílias optam por matricular a criança na Educação Infantil, por necessitarem de apoio, já que não contam com outras pessoas que possam ficar com a criança enquanto os pais trabalham e também  porque entendem que esse seria um espaço importante para o desenvolvimento da criança.

Como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil é o início do processo educacional. A entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos familiares para se incorporarem a uma situação de socialização mais ampla e estruturada. Dessa forma, a Educação Infantil é complementar aos cuidados oferecidos pela família e deve, além de atender aos pilares de uma educação infantil de qualidade, ampliar suas experiências em um espaço social mais ampliado, fundamentalmente coletivo, por meio de conhecimentos e vivências intencionalmente organizadas e acompanhadas por profissionais.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu Artigo 9º, definem que os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e a brincadeira, experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e também com os adultos, o que oportuniza aprendizagens, desenvolvimento e socialização.

Ao considerar os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular, documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver), o documento apresenta seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil que asseguram as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.

Conheça os 6 direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil, conforme a BNCC:

1. Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.

2. Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.

3. Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando.

4. Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.

5. Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, suas emoções, seus sentimentos, suas dúvidas, suas hipóteses, suas descobertas, suas opiniões, seus questionamentos, por meio de diferentes linguagens.

6. Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.

Para contemplar os seis direitos de aprendizagem, o professor de Educação Infantil deve imprimir intencionalidade educativa nas suas práticas pedagógicas, conforme exposto anteriormente. Isso significa organizar e propor experiências que “permitam às crianças conhecer a si e ao outro e conhecer e compreender as relações com a natureza, com a cultura e com a produção científica, que se traduzem nas práticas de cuidados pessoais (alimentar-se, vestir-se, higienizar-se), nas brincadeiras, nas experimentações com materiais variados, na aproximação com a literatura, e no encontro com as pessoas” (BNCC, p. 39).

Ainda conforme a BNCC, “parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto de práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças” (BNCC, p. 39).

Com o intuito de trazer contribuições para a prática dos educadores, reunimos, em um mesmo curso, distintas vertentes teórico-metodológicas consideradas, atualmente, fundamentais para uma Educação Infantil de qualidade. Em aulas com professores nacionais e internacionais que são referência em suas áreas, teceremos reflexões e relações entre essas vertentes. O curso constitui-se em uma jornada formativa, on-line e síncrona, destinada a profissionais que atuam na Educação Infantil e estudantes de Pedagogia. Seu objetivo é fomentar a qualificação dos contextos de desenvolvimento e aprendizagem na primeira infância, a partir da inspiração em abordagens pedagógicas reconhecidas mundialmente e de conhecimentos científicos na área da educação e do desenvolvimento infantil.