Coletânea de Legislação Educacional: Mantenha-se atualizado e em conformidade!

Na Escola de Professores Inquietos, reconhecemos a importância do conhecimento da legislação educacional por parte de gestores e diretores nas escolas de educação básica. Compreender as leis e normas que regem o sistema educacional não é apenas uma responsabilidade, mas também uma oportunidade para promover práticas educacionais mais eficazes e garantir um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo para todos os estudantes, equipes e comunidade.

Por isso, estamos animados em compartilhar uma novidade: nossa Coletânea de Legislação Educacional, disponível de forma gratuita em nosso site!


Este material foi cuidadosamente organizado, pensando nas necessidades e desafios enfrentados por gestores e educadores no dia a dia das instituições de ensino. Entendemos que o acesso a informações claras e precisas é fundamental para garantir a excelência e a conformidade legal no ambiente escolar. Dessa forma, disponibilizamos a coletânea de legislação nacional e a coletânea de legislação estadual do Rio Grande do Sul.


Ao possuírem conhecimento sólido da legislação educacional, gestores e diretores escolares tornam-se capazes de tomar decisões informadas e estratégicas. Compreender as leis que afetam a educação permite que esses profissionais elaborem políticas escolares eficazes, implementem programas educacionais relevantes e criem um ambiente propício ao aprendizado, pois estarão melhor preparados para promover a equidade e a inclusão em suas escolas, proporcionando oportunidades educacionais igualitárias para todos os estudantes.

A Coletânea de Legislação Educacional inclui informações constantemente atualizadas e de fácil acesso sobre políticas educacionais, direitos dos estudantes e dos professores, normas de inclusão e muito mais. Nosso objetivo é capacitar gestores e diretores escolares com o conhecimento necessário para garantir o cumprimento legal em suas escolas e instituições.

Para a Diretora Pedagógica do Colégio Farroupilha, Curadora e Co-criadora da Escola de Professores Inquietos, Marícia Ferri, a Coletânea da Legislação Nacional é mais uma das importantes ferramentas idealizadas pela Escola de Professores Inquietos.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso ao conhecimento dos profissionais da educação, tão necessário para garantir o cumprimento legal em suas escolas e instituições. A partir de iniciativas como essa, reforçamos a nossa missão em ser fonte de conexão e inspiração para profissionais da educação. Dessa forma, fortalecemos o propósito de compartilhar o conhecimento, desenvolver os processos de aprendizagem e aperfeiçoar as práticas pedagógicas” – explica Marícia.


Clique aqui e acesse a Coletânea de Legislação Educacional!