Portaria nº 390/2024

Institui as normas de utilização de assinatura eletrônica para emissão e disponibilização de documentos escolares, por meio digital, pelas instituições de ensino pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Coletânea de Legislação Educacional: Mantenha-se atualizado e em conformidade!

Na Escola de Professores Inquietos, reconhecemos a importância do conhecimento da legislação educacional por parte de gestores e diretores nas escolas de educação básica. Compreender as leis e normas que regem o sistema educacional não é apenas uma responsabilidade, mas também uma oportunidade para promover práticas educacionais mais eficazes e …

Parecer CEEd nº 876/2013

Manifesta-se sobre a aplicação do instituto da classificação, previsto no Artigo 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDBEN, para o ingresso no Curso Normal, nos termos dos itens 4, 5 e 6 deste Parecer. 

Deliberação CEEd nº 81/2022

Manifesta-se sobre currículo desenvolvido pela Escola Técnica Machado de Assis, em Santa Rosa, da 4ª e 5ª série/4º e 5º ano, nos períodos letivos de 2015 a 2020, em desconformidade com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que prevê para esse segmento do ensino fundamental …

Deliberação CEEd nº 477/2019

Manifesta-se acerca de procedimentos realizados pelo Instituto Sinodal da Paz, em Santa Rosa, quanto à organização curricular da 5ª série, em desconformidade com disposições da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, Parecer CEED nº 644/2006 e Regimento Escolar do citado Instituto, nos anos letivos mencionados nesta Deliberação.