Parecer CNE/CEB nº 7/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020
Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
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Resolução CNE/CEB nº 2, de 16 de agosto de 2021
Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.