Parecer CNE/CEB nº 4/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.
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Parecer CNE/CEB nº 9/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
Consulta quanto à autorização, credenciamento e supervisão das Instituições de Educação Infantil, tendo em vista a Lei 9.394/96 (LDB).
Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 9/2011, aprovado em 30 de agosto de 2011
Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de 2012
Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Operacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração …