Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021
Institui o Programa Itinerários Formativos
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Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018
Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCCEM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº …
Resolução Nº 3, de 21 de novembro 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos como preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.
Resolução Nº 0371/2022
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal.
Parecer Nº 1048/1997
Responde a consulta sobre matrícula concomitante em curso de Ensino Médio e em curso Técnico de nível médio.
Parecer Nº 0755/1998
Responde a consulta sobre aplicação de norma contida no Parecer CEED nº 140/97.
Parecer Nº 0323/1999
Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e do ensino médio para o Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0462/1999
Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos em nível fundamental e médio não técnico entre Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai.