Resolução nº 376, de 21 de junho de 2023
Institui as normas complementares para a Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do RS.
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Portaria SEDUC/RS nº 552/2023
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Portaria SEDUC/RS nº 305/2022
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Decreto nº 56.674, de 26 de setembro de 2022
Institui o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização – “Alfabetiza Tchê”
Parecer CNE/CEB nº 2/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023
Validação da experiência de proposta pedagógica, em caráter experimental, executada pela Rede SESI de Educação, durante o período de 2016 a 2023, nos níveis Fundamental e Médio, para a oferta do Projeto da Nova EJA, aprovado pelos Conselhos de Educação dos Estados da Federação.
Resolução Nº 0243/1999
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0233/1997
Regula o controle da frequência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Art. 24, inciso VI, da Lei federal no9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução Nº 0252/2000
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
Resolução Nº 0314/2011
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Revoga a Resolução CEED nº 294, de 09 de julho de …
Resolução Nº 0330/2015
Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 545/2015.