Parecer Nº 0774/1999
A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
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Parecer Nº 0871/2001 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta a respeito de disposições contidas na Resolução CEED nº 250, de 10 de novembro de 1999.
Parecer Nº 0958/2001 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta sobre a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer Nº 0744/2003 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta sobre a conjugação de ensino presencial e não presencial exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer Nº 0750/2005 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.
Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 2 de dezembro 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração …
Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer Nº 1031/2011
Responde a solicitação encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação a respeito do prazo de encaminhamento dos Regimentos Escolares Parciais da modalidade de Educação de Jovens e Adultos para as escolas estaduais indígenas, nos termos do item 4 deste Parecer.