Parecer Nº 0235/2000
Responde a consulta da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica, sobre Estágio Supervisionado.
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Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008
Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008
Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 17/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 4/2007, que trata de solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 33/2006, que trata da solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 33/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Parecer CNE/CEB nº 39/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004
Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.