Resolução Nº 0258/2000
Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande do Sul.
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Resolução Nº 0261/2001
Altera prazos estabelecidos no art. 8° da Resolução CEED n° 258, de 09 de agosto de 2000, e no art. 2° da Resolução CEED nº 260, de 07 de novembro de 2000.
Resolução Nº 0266/2002 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.
Resolução Nº 0270/2002
Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino, no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0279/2004
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Resolução Nº 0284/2005
Regulamenta as ofertas de cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0357/2021
Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos de educação profissional técnica de nível médio e especializações técnicas diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid 19, desde que cumpridos com êxito o mínimo de 75% …
Resolução Nº 0358/2021
Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Parecer Nº 1048/1997
Responde a consulta sobre matrícula concomitante em curso de Ensino Médio e em curso Técnico de nível médio.
Parecer Nº 1096/1998
Alteração de nomenclatura de Técnico de Processamento de Dados para Técnico em Informática.