Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
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Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de outubro de 2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011
Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.