Portaria nº 940/2022
Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil.
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Resolução Nº 0246/1999 – Revogada pela Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0294/2008 – Revogada pela Resolução nº 314, de 04 de maio de 2011.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento de educação infantil e do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006.Revoga a Resolução CEED nº 289, de 21 de setembro de …
Resolução Nº 0311/2010
Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré-escola, no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0251/1999
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de escolas que ofertam educação infantil com vistas à integração das mesmas ao Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0252/2000
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
Resolução Nº 0314/2011
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Revoga a Resolução CEED nº 294, de 09 de julho de …
Resolução Nº 0330/2015
Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 545/2015.
Resolução Nº 0339/2018
Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0259/2000 – Revogada pela Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.