Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Parecer CNE/CEB nº 16/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005
Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 2 de dezembro 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.