Resolução CNE/CES nº 3, de 15 de agosto de 2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
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Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de março de 2019
Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.
Parecer CNE/CES nº 498/2020, aprovado em 6 de agosto de 2020
Prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
Parecer CNE/CEB nº 8/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019
Altera o artigo 15 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que “fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.”.
Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 5/2011, aprovado em 5 de maio de 2011
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 3/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018
Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.
Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.