LGPD NAS ESCOLAS: COMO ADEQUAR SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO À NOVA LEGISLAÇÃO
24/07/2020
Se você trabalha em uma escola, provavelmente já se deparou com alguma dessas situações:
– Sentiu vontade de fotografar uma criança enquanto ela faz algo incrível (elas experimentam chuva, superam desafios, dão sorrisos lindos…);
– Recebeu um pedido para compartilhar o telefone de um professor com um ex-aluno que sente saudades dele.
Mas, e aí, você pode fazer isso? E a escola, enquanto instituição, pode?
No Brasil, está para entrar em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Essa legislação vai impactar bastante o cotidiano das escolas, já que as instituições de ensino trabalham com uma infinidade de dados pessoais em sua rotina, como: processos seletivos, matrículas, rematrículas, atividades de supervisão escolar, atividades de secretaria, divulgação de atividades escolares, entre outros.
“A LGPD define os direitos dos titulares de dados (educadores, famílias, estudantes e outros públicos que se relacionam com a escola) e deveres dos controladores de dados (as instituições de ensino), além de estabelecer regras para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, bem como as sanções administrativas para as instituições que descumprirem a lei, podendo chegar a multas de até R$ 50 milhões”, explica Marcelo Bueno de Souza, Supervisor de Processamento de Dados e responsável pela implementação da LGPD no Colégio Farroupilha.
Quer conhecer mais sobre a LGPD e saber como sua escola pode se preparar para atender à nova legislação? Participe do webinar gratuito “Compliance e LGPD para Educação”. O evento acontece no dia 29 de julho, às 18h30, no canal do YouTube Professores Inquietos. Clique e inscreva-se!