Resolução nº 376, de 21 de junho de 2023
Institui as normas complementares para a Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do RS.
Institui as normas complementares para a Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do RS.
Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd nº 317, de 1º de novembro de 2011, que regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos ou realizados …
Dispõe sobre a delegação de competência para o Conselho Estadual de Educação para homologação de atos, conforme dispõe a Lei nº 9.672/1992 e o Decreto Estadual nº 57.481/2024
Prorroga, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2023, os prazos estabelecidos por este Conselho para recredenciamento da oferta de Cursos Técnicos, às Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, relacionadas no Anexo Único desta Resolução.
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a indicação e a participação de conselheiros no Conselho Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, bem como regulamenta a homologação dos atos expedidos pelo Conselho
Institui o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização – “Alfabetiza Tchê”
Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação)
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