Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd nº 317, de 1º de novembro de 2011, que regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos ou realizados …
Dispõe sobre a delegação de competência para o Conselho Estadual de Educação para homologação de atos, conforme dispõe a Lei nº 9.672/1992 e o Decreto Estadual nº 57.481/2024
Prorroga, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2023, os prazos estabelecidos por este Conselho para recredenciamento da oferta de Cursos Técnicos, às Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, relacionadas no Anexo Único desta Resolução.
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a indicação e a participação de conselheiros no Conselho Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, bem como regulamenta a homologação dos atos expedidos pelo Conselho
Institui o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização – “Alfabetiza Tchê”
Lei fundamental do Estado, contendo os princípios sobre os quais se fundamenta o governo.
Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – FICAI, com vistas à garantia do direito à educação a todos os estudantes das escolas do Sistema Estadual de Ensino.
Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Sentiu falta de algum tema para curso, palestra, oficina ou atividade na nossa programação?