Resolução Nº 0240/1998
Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.
Resolução Nº 0239/1998
Estabelece prazos para a adaptação dos Regimentos Escolares ao regime da Lei federal nº 9.394/96.
Resolução Nº 0241/1998
Altera o disposto no § 3º do artigo 41 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
Resolução Nº 0243/1999
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0242/1999 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Dá nova redação ao §1º do art. 2º da Resolução CEED nº 234, de 07 de janeiro de 1998.
Resolução Nº 0236/1998
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0245/1999
Prorroga prazos de vigência para autorização de funcionamento dos ‘‘Projetos de Alfabetização Massiva’’ de ensino supletivo.
Resolução Nº 0235/1998
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Resolução Nº 0234/1998 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino. – Revogada pela Resolução CEED nº 253.
Resolução Nº 0244/1999
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à transição para o regime instituído pela Resolução CEED nº 243/99, quanto às diretrizes curriculares.