Resolução Nº 0237/1998
Determina procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino que desenvolvem experiências pedagógicas, autorizadas nos termos do artigo 64 da Lei federal nº 5.692/71.
Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
Resolução Nº 0238/1998
Titulação para o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.Determina procedimento à Secretaria da Educação.
Resolução Nº 0240/1998
Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.
Resolução Nº 0239/1998
Estabelece prazos para a adaptação dos Regimentos Escolares ao regime da Lei federal nº 9.394/96.
Resolução Nº 0241/1998
Altera o disposto no § 3º do artigo 41 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
Resolução Nº 0243/1999
Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0242/1999 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Dá nova redação ao §1º do art. 2º da Resolução CEED nº 234, de 07 de janeiro de 1998.
Resolução Nº 0236/1998
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0245/1999
Prorroga prazos de vigência para autorização de funcionamento dos ‘‘Projetos de Alfabetização Massiva’’ de ensino supletivo.