Resolução Nº 0241/1998
Altera o disposto no § 3º do artigo 41 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
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Resolução Nº 0232/1997
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2º grau, das habilitações profissionais e dos cursos supletivos de qualificação profissional de 2º grau aos termos da Lei federal nº 9.394/96 e do Decreto federal nº 2.208/97.
Parecer Nº 0925/2002 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta sobre matrícula de alunos concluintes do Curso Supletivo, no segundo semestre de 2002.